Exonera DIRETOR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.

NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera servidora pública da função de confiança de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Nomeia o COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, e dá outras providências.

Exonera o servidor efetivo ADRIANO RODRIGUES MORAES do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO do Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgâqnica do Município.

Exonera a COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado do dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências.

Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião do Tocantins/T, mantendo os serviços essenciais em funcionamento e estabelecendo atendimento remoto o setor de Licitação e compras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, 23 de maio de 2025. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE, e dá outras providência.

REVOGA O DECRETO Nº 038/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO NAS SEXTAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO