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ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO.
Lei nº 341/2025. De 26 de setembro de 2025.
LEI Nº 339/2025. de 26 de setembro de 2025.
Lei nº. 338/2025, de 26 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 149, 29 de outubro de 2025. EXONERA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
NOMEIA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
EXONERA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
NOMEIA O PRESIDENTE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara vacância e exonera servidora efetiva do cargo Psicopedagogo, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil a Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA 136
Exonera DIRETOR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
PORTARIA 135
NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 134
NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 133
Exonera servidora pública da função de confiança de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA /125-2025
PORTARIA /124-2025
PORTARIA /123-2025
Nomeia o COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, e dá outras providências.
PORTARIA /122-2025
Exonera o servidor efetivo ADRIANO RODRIGUES MORAES do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO do Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
PORTARIA /118-2025
A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgâqnica do Município.
PORTARIA /103-2025
Exonera a COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 47 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 045, 14 de agosto de 2025.
Dispõe sobre feriado do dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências.
DECRETO Nº 044, 18 de julho de 2025.
Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião do Tocantins/T, mantendo os serviços essenciais em funcionamento e estabelecendo atendimento remoto o setor de Licitação e compras e dá outras providências.
DECRETO /042-2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /038-2025
DECRETO /037-2025
DECRETO Nº 037, 23 de maio de 2025. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE, e dá outras providência.
DECRETO /033-2025
REVOGA O DECRETO Nº 038/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /032-2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências.
DECRETO /031-2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO NAS SEXTAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /030-2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /028-2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /015-2025
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO