Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
Nomeia ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências.
Exonera DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO, e dá outras providências.
Nomeia, em caráter precário e sub judice, o Sr. GEONIVON SARAIVA FERREIRA, e dá outras providências.
Nomeia, em caráter precário e sub judice, o Sr. ALEX BATISTA NOGUEIRA, e dá outras providências.
Designação de substituto provisório para a Equipe de Apoio no Processo Licitatório, e dá outras providências.
Nomeia ASSISTENTE DE EVENTOS, e dá outras providências.
Nomeia SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.
Nomeia COORDENADOR(A) PEDAGOGICA, e dá outras providências.
Nomeia SUPERVISOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá outras providências.
Nomeia COORDENADOR(A) DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL EDUCACIONAL-SAME, e dá outras providências.
Nomeia COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, e dá outras providências.
Nomeia Secretaria de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Nomeia Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Exonera Secretario da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Exonera COORDENADOR PEDAGOGICO, e dá outras providências.
Exonera Supervisor do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Exonera Supervisor do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Exonera o COORDENADOR PEDAGOGICO, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, 27 de janeiro de 2026.
Nomeia Diretora do Programa Bolsa Família/Cadastro Único e dá outras providências.
Exonera Diretora de Assistência Social, e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES
Exonera Diretora do Programa Bolsa Família/Cadastro Único e dá outras providências.
Exonera Secretaria Executiva, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA Nº 149, 29 de outubro de 2025. EXONERA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
NOMEIA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
EXONERA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.
NOMEIA O PRESIDENTE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara vacância e exonera servidora efetiva do cargo Psicopedagogo, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil a Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA 136
Exonera DIRETOR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
PORTARIA 135
NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 134
NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 133
Exonera servidora pública da função de confiança de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA /125-2025
PORTARIA /124-2025
PORTARIA /123-2025
Nomeia o COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, e dá outras providências.
PORTARIA /122-2025
Exonera o servidor efetivo ADRIANO RODRIGUES MORAES do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO do Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências.
PORTARIA /118-2025
A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgâqnica do Município.
PORTARIA /103-2025
Exonera a COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, e dá outras providências.