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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014, 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB nº 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre formação da comissão para conduzir os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO.
Nomeio Presidente, vice-presidente e secretário executivo do Conselho Municipal de Educação CME do Município de São Sebastião do Tocantins/TO e dá outras providências
Nomeio Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de São Sebastião do Tocantins/TO e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004, 27 de JANEIRO de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências.
DECRETO Nº 057, 29 de dezembro de 2025. Proibi entrada e circulação de veículos na Orla e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 47 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 045, 14 de agosto de 2025.
Dispõe sobre feriado do dia do Senhor do Bonfim e dá outras providências.
DECRETO Nº 044, 18 de julho de 2025.
Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião do Tocantins/T, mantendo os serviços essenciais em funcionamento e estabelecendo atendimento remoto o setor de Licitação e compras e dá outras providências.
DECRETO /042-2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /038-2025
DECRETO /037-2025
DECRETO Nº 037, 23 de maio de 2025. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE, e dá outras providência.
DECRETO /033-2025
REVOGA O DECRETO Nº 038/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /032-2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências.
DECRETO /031-2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO NAS SEXTAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /030-2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /028-2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO /015-2025
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO