sexta, 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 027, 26 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cosrtituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de Futebol Masculino jogará no dia 29 de junho do corrente ano na Copa do Mundo de Futebol Masculino e todos os brasileiros querem assistir ao jogo, pois como todos sabemos, futebol é uma paixão dos Brasileiros.
CONSIDERANDO para efeito Administrativo a necessidade de comunicar a ausência de expediente, atendendo ao princípio da publicidade e transparencia;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins no dia 29 de junho do corrente ano em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na copa do Mundo.
Art. 2º - O Ponto Facultativo não se aplica aos serviços essenciais, cabendo aos respectivos dirigentes dos órgãos responsáveis, a continuidade do funcionamento dos mesmos.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições contrarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026
Lucilene Irineu Moraes
Prefeita Municipal
Avenida Imperatriz, 515 – Centro. CEP: 77.990-000, CNPJ: 00.766.733/0001-31, Fone: (63) 99942 8362, administração@saosebastiaodotocantins.to.gov.br
PORTARIA Nº 032, 24 de junho de 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença Maternidade, durante o período de 24/06/2026 a 24/10/2026, para a servidora pública municipal efetiva a senhora LUDIMILA TEIXEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.801-20, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM (P.A JURANDI BELIZARIO), junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos vinte e quatro do mês de junho de 2026.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 033, 24 de JUNHO de 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença para tratar de interesses particulares, durante o período de 25/06/2026 a 25/06/2028, do Servidor público Municipal efetivo o senhor EDSON ALVES NOGUEIRA NETO SALES, portador do CPF nº ***.***.983-20, na função VIVERISTA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio E Saneamento, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos vinte e quatro do mês de junho de 2026.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal
