AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO

CNPJ: 00.766.733/0001-31

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2061/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

OBJETO

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, localizadas em municípios situados em até 60 (sessenta) quilômetros do Município de São Sebastião do Tocantins/TO, para atendimento das demandas da Administração Pública Municipal em eventos institucionais, culturais, esportivos, administrativos, educacionais, capacitações, reuniões, recepção de técnicos, palestrantes, artistas, equipes de apoio, convidados institucionais e atividades correlatas.

ITENS DE CREDENCIAMENTO

Apartamento Single/Simples;
Apartamento Duplo;
Apartamento Triplo.

VALORES REFERENCIAIS

Apartamento Single/Simples: R$ 209,90 por diária;
Apartamento Duplo: R$ 258,33 por diária;
Apartamento Triplo: R$ 338,00 por diária.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO

O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo previsto no edital, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às exigências estabelecidas.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins – TO, situado na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro, São Sebastião do Tocantins – TO, CEP 77.990-000.

CONSULTA AO EDITAL

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos, em dias úteis, no horário de expediente, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal da Transparência do Município.

INFORMAÇÕES

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins – TO.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025. SERVIDORES CONCURSO DE 2003

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025.

SERVIDORES CONCURSO DE 2003

CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	Horizontal 2025		MOTIVO
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	APTO	NÃO APTO
01	SIMONE ALVES DE CARVALHO	ZELADORA	9.70	X
02	IRISLENE MARQUES ABREU	ZELADORA	9.68	X
03	MILENE CARNEIRO DA SILVA LOCATELLI	SEC.ESCOLAR	9.82	X
04	FRANCILEIDE DIAS SANTOS COELHO	ZELADORA	9.57	X
05	FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO	MERENDEIRA	9.63	X
06	ISABEL VIEIRA DE CARVALHO	MERENDEIRA	9.36	X
07	IRACY SANTOS GUIMARAES	PROFESSORA	9.60	X
08	LUCIMAR PEREIRA SANTIAGO	COORD. PEDAGÓGICA	9.86	X
09	CLAUDELICE PEREIRA LIMA	PROFESSORA	9.73	X
10	VALERIANO ALVES DA SILVA	VIGIA	9.71	X
11	ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA	VIGIA	9.17	X
12	VALDILENE RODRIGUES DA SILVA	PROFESSORA	9.73	X
13	MARIA CIRENE CARDOSO PEREIRA	DIRETORA ESCOLAR	9.86	X

Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025.

SERVIDORES CONCURSO DE 2003

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	Horizontal 2025		MOTIVO
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	APTO	NÃO APTO
01	ELIGISON CARVALHO CRUZ	SUPERV.PEDAGÓGICO	9.83	X
02	EDNA PEREIRA DA SILVA	COORD. PEDAGÓGICA	9.86	X
03	KLAYTON MACHADO DE SOUSA	VIGIA	9.74	X
04	RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO	VIAGIA	9.62	X
05	ANTONIO DA SILVA AGUIAR	MOTORISTA	9.12	X		APTO POR PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERÇO 4%
06	TRINDADE PEREIRA DA LUZ	COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR	9.49	X
07	ANA ANDRADE PESSOA DO NASCIMENTO	INSPETORA ESCOLAR	9.80	X
08	EDIVALDO ALVES DA SILVA	SUPERVISOR PEDAGÓGICO	9.85	X		APTO POR PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERÇO 8%
09	ARNALDO PINHEIRO DOS SANTOS	MOTORISTA	9.05	X
10	JULIMAR RODRIGUES BARBOSA	PROF. TÉCNICO DA SEMED	9.78	X
11	DULCINEIA SOUSA MORAIS RAMOS	MERENDEIRA	9.25	X		APTA POR PROPORCIONALIDA POR TEMPO DE SERÇO 4%

Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025.

SERVIDORES CONCURSO DE 2003

ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO ALVES DA SILVA

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	Horizontal 2025		MOTIVO
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	APTO	NÃO APTO
01	IRAIDES AGUIAR SILVA	ZELADORA	9.38	X
02	DEOCLECIANO ALVES DA SILVA	VIGIA	8.94	X

Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO FIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025.

SERVIDORES CONCURSO DE 2003

ESCOLA MUNICIPAL GOIÁS

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	Horizontal 2025		MOTIVO
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	APTO	NÃO APTO
01	FRANCISCA DIAS TEIXEIRA	ZELADORA	9.33	X
02	BENEDITA SOARES DE CARVALHO SILVA	MERENDEIRA	8.73	X

Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025.

SERVIDORES CONCURSO DE 2003

ESCOLA MUNICIPAL LETÍCIA CARNEIRO DE SOUZA

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	Horizontal 2025		MOTIVO
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	CARGO	MÉDIA	APTO	NÃO APTO
01	RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS MONTEIRO	ZELADORA	9.43	X
02	CELINA FERNANDES LIMA	MERENDEIRA	9.69	X
03	CLEDNÉIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO	PROFESSORA	9.87	X
04	DUCIVAL DOS SANTOS	DIRETOR ESCOLAR	9.92	X
05	VAGNOLENE ANDRADE PESSOA	COORD. PEDAGÓGICO	9.91	X
06	TELMA MARIA TITO GOMES	PROFESSORA	9.87	X
07	ROSIANE PEREIRA DA SILVA	COORD. PEDAGÓGICO	9.60	X
08	MARIA DE DEUS COSTA MACIEL	ZELADORA	9.23	X
09	ELESBÃO FERREIRA LIMA	VIGIA	9.08	X
10	LUCIVANIA ALVES VENTURA	MERENDEIRA	9.24	X		APTA POR PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERÇO 1%
11	AURIANE CARVALHO DA SILVA	COORD. PEDAGÓGICO	9,24	X
12	MEIRIVANIA PASSOS PAIXÃO	PROFESSORA	9.68	X
13	GEONIVON SARAIVA FERREIRA	ASSIST. ADMINIST.	9.60	X		APTO POR PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERÇO 2%
14	LEONEIDES RIBEIRO DE SOUSA	PROFESSORA	9.49	X
15	RAQUEL NASCIMENTO DE CARVALHO	PROFESSORA	9.76	X
16	IRISMAR MARQUES ABREU BELIZARIO	PROFESSORA	9.82	X
17	GEOGET SARAIVA FERREIRA MILHOMEM	PROFESSORA	9.71	X
18	NOELY PERREIRA DIAS	ZELADORA	9.45	X		APTA POR PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERÇO 4%
19	KATIA MARINHO LIMA	ZELADORA	9.27	X
20	LUZIRENE SARAIVA BARBOSA	COORD. PEDAGÓGICO	9.27	X
21	LUCIRENE SARAIVA BARBOSA	ORIENTADORA EDUC.	9.61	X
22	JEOVÁ PEREIRA	COORD. PEDAGÓGICO	9.27	X

Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO 2025 AVALIADOS CONCURSO 2003

RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO 2025

AVALIADOS CONCURSO 2003

SEMED

	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	TERMO DE POSSE	CARGO	MÉDIA	Progressão		NÍVEL / CLASSE
	LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS	TERMO DE POSSE	CARGO	MÉDIA	Horizontal	Vertical	NÍVEL / CLASSE
1	SIMONE ALVES DE CARVALHO	02/06/2003	ZELADORA	9.70	APTO	NÃO APTO	NIV-D
2	IRISLENE MARQUES ABREU	02/06/2003	ZELADORA	9.68	APTO	NÃO APTO	NIV-D
3	MILENE CARNEIRO DA SILVA LOCATELLI	02/06/2003	SEC.ESCOLAR	9.82	APTO	NÃO APTO	PIII - D
4	FRANCILEIDE DIAS SANTOS COELHO	02/06/2003	ZELADORA	9.57	APTO	NÃO APTO	NIV-D
5	FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO	02/06/2003	MERENDEIRA	9.63	APTO	NÃO APTO	NIV-D
6	ISABEL VIEIRA DE CARVALHO	02/06/2003	MERENDEIRA	9.36	APTO	NÃO APTO	NIV-D
7	IRACY SANTOS GUIMARAES	02/06/2003	PROFESSORA	9.60	APTO	NÃO APTO	PIII - D
8	LUCIMAR PEREIRA SANTIAGO	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICA	9.86	APTO	NÃO APTO	PIII - D
9	CLAUDELICE PEREIRA LIMA	02/06/2003	PROFESSORA	9.73	APTO	NÃO APTO	PIII - D
10	VALERIANO ALVES DA SILVA	02/06/2003	VIGIA	9.71	APTO	NÃO APTO	NIV-D
11	ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA	02/06/2003	VIGIA	9.17	APTO	NÃO APTO	NIV-D
12	VALDILENE RODRIGUES DA SILVA	02/06/2003	PROFESSORA	9.73	APTO	NÃO APTO	PIII - D
13	MARIA CIRENE CARDOSO PEREIRA	02/06/2003	DIRETORA ESCOLAR	9.86	APTO	NÃO APTO	PIII - D
14	ELIGISON CARVALHO CRUZ	02/06/2003	SUPERV.PEDAGÓGICO	9.83	APTO	NÃO APTO	PIII - D
15	EDNA PEREIRA DA SILVA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICA	9.86	APTO	NÃO APTO	PIII - D
16	KLAYTON MACHADO DE SOUSA	07/07/2003	VIGIA	9.74	APTO	NÃO APTO	NIV-D
17	RAIMUNDO DIAS DE CARVALHO	02/06/2003	VIAGIA	9.62	APTO	NÃO APTO	NIV-D
18	ANTONIO DA SILVA AGUIAR	02/06/2003	MOTORISTA	9.12	APTO	NÃO APTO	NIV-C
19	TRINDADE PEREIRA DA LUZ	02/06/2003	COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR	9.49	APTO	NÃO APTO	PIII - D
20	ANA ANDRADE PESSOA DO NASCIMENTO	02/06/2003	INSPETORA ESCOLAR	9.80	APTO	NÃO APTO	PIII - D
21	EDIVALDO ALVES DA SILVA	02/06/2003	SUPERVISOR PEDAGÓGICO	9.85	APTO	APTO	PIIII- C
22	ARNALDO PINHEIRO DOS SANTOS	02/06/2003	MOTORISTA	9.05	APTO	NÃO APTO	NIV-D
23	JULIMAR RODRIGUES BARBOSA	02/06/2003	PROF. TÉCNICO DA SEMED	9.78	APTO	NÃO APTO	PIII - D
24	DULCINEIA SOUSA MORAIS RAMOS	02/06/2003	MERENDEIRA	9.25	APTO	NÃO APTO	NIV-C
25	IRAIDES AGUIAR SILVA	02/06/2003	ZELADORA	9.38	APTO	NÃO APTO	NIV-D
26	DEOCLECIANO ALVES DA SILVA	02/06/2003	VIGIA	8.94	APTO	NÃO APTO	NIV-D
27	FRANCISCA DIAS TEIXEIRA	02/06/2003	ZELADORA	9.33	APTO	NÃO APTO	NIV-D
28	BENEDITA SOARES DE CARVALHO SILVA	15/07/2003	MERENDEIRA	8.73	APTO	NÃO APTO	NIV-D
29	RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS MONTEIRO	02/06/2003	ZELADORA	9.43	APTO	NÃO APTO	NIV-D
30	CELINA FERNANDES LIMA	02/06/2003	MERENDEIRA	9.69	APTO	NÃO APTO	NIV-D
31	CLEDNÉIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO	02/06/2003	PROFESSORA	9.87	APTO	NÃO APTO	PIII - D
32	DUCIVAL DOS SANTOS	02/06/2003	DIRETOR ESCOLAR	9.92	APTO	NÃO APTO	PIII - D
33	VAGNOLENE ANDRADE PESSOA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICO	9.91	APTO	NÃO APTO	PIII - D
34	TELMA MARIA TITO GOMES	02/06/2003	PROFESSORA	9.87	APTO	NÃO APTO	PII- D
35	ROSIANE PEREIRA DA SILVA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICO	9.60	APTO	NÃO APTO	PIII - D
36	MARIA DE DEUS COSTA MACIEL	02/06/2003	ZELADORA	9.23	APTO	NÃO APTO	NIV-D
37	ELESBÃO FERREIRA LIMA	02/06/2003	VIGIA	9.08	APTO	NÃO APTO	NIV-D
38	LUCIVANIA ALVES VENTURA	02/06/2003	MERENDEIRA	9.24	APTO	NÃO APTO	NIV-D
39	AURIANE CARVALHO DA SILVA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICO	9,24	APTO	NÃO APTO	PIII - D
40	MEIRIVANIA PASSOS PAIXÃO	02/06/2003	PROFESSORA	9.68	APTO	NÃO APTO	PIII - D
41	GEONIVON SARAIVA FERREIRA	07/07/2003	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	9.60	APTO	NÃO APTO	NIV-C
42	LEONEIDES RIBEIRO DE SOUSA	02/06/2003	PROFESSORA	9.49	APTO	NÃO APTO	PIII - D
43	RAQUEL NASCIMENTO DE CARVALHO	02/06/2003	PROFESSORA	9.76	APTO	NÃO APTO	PIII - D
44	IRISMAR MARQUES ABREU BELIZARIO	02/06/2003	PROFESSORA	9.82	APTO	NÃO APTO	PIII - D
45	GEOGET SARAIVA FERREIRA MILHOMEM	02/06/2003	PROFESSORA	9.71	APTO	NÃO APTO	PIII - D
46	NOELY PERREIRA DIAS	14/04/2004	ZELADORA	9.45	APTO	NÃO APTO	NIV-C
47	KATIA MARINHO LIMA	02/06/2003	ZELADORA	9.27	APTO	NÃO APTO	NIV-D
48	LUZIRENE SARAIVA BARBOSA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICO	9.27	APTO	NÃO APTO	PIII - D
49	LUCIRENE SARAIVA BARBOSA	02/06/2003	ORIENTADORA EDUC.	9.61	APTO	NÃO APTO	PIII - D
50	JEOVÁ PEREIRA	02/06/2003	COORD. PEDAGÓGICO	9.27	APTO	NÃO APTO	PIII - D

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Aris-valda Maracaipe Chaves Sousa

Secretária Municipal de Educação