DECRETO Nº 024 DE 09 JUNHO DE 2026

São Sebastião do Tocantins, 09 de junho de 2026.

“Convoca a 6 ª Conferência Municipal de Saúde, de São Sebastião do Tocantins - Tocantins.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOTOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Art. 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins, que será realizada no período de 24 de junho de 2026, das 08:00h às 13:00h, na Unidade Básica de Saúde, Angelita Pereira Ramos, em São Sebastião do Tocantins - Tocantins, com o tema: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.

Art. 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins.

Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins, serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins, correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

TOCANTINS, aos nove dias do mês de junho de 2026.

LUCILENE IRINEU Assinado de forma

MORAES:966682 45153

digital por LUCILENE IRINEU MORAES:***.***.451-53

Lucilene Irineu Moraes

Prefeita Municipal