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ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS

DECRETO Nº 013, de 09 de abril de 2026.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins, Senhora Lucilene Irinel Moraes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o Senhor ALBERTO BORGES DOS SANTOS, popularmente conhecido por ALBERTO BORGES ter sido um cidadão de família de moradores tradicionais do nosso município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no dia 09 e FERIADO MUNICIPAL no dia 10 do corrente mês em todo o território do município de São Sebastião do Tocantins/TO, em razão do falecimento do Senhor ALBERTO BORGES DOS SANTOS, popularmente conhecido por ALBERTO BORGES, o mesmo foi pertencente a uma família tradicional, sua trajetória foi marcada por valores sólidos, dedicação à comunidade e um legado de honra, trabalho e compromisso com o bem comum. Sua presença sempre foi sinônimo de respeito, amizade e contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade.

Parágrafo Único - Neste momento de dor, rogamos a Deus que conceda força aos familiares e amigos para enfrentar essa irreparável perda.

Art. 2º - O feriado que trata este decreto, não se aplica aos serviços essenciais, limpeza pública e setor de Licitação que continuam com suas atividades normais.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião do Tocantins, em 09 de abril de 2026.

Lucilene Irineu Moraes

Prefeita Municipal

Avenida Imperatriz, 515 – Centro. CEP: 77.990-000, CNPJ: 00.766.733/0001-31 - - Fone: (63) 99942 8362 – E-mail: administracao@saosebastiaodotocantins.to.gov.br