AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

PROCESSO Nº 021/2026

OBJETO

Registro de preços para aquisição de material permanente para atender a prefeitura e os Fundos municipais de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

AMPARO LEGAL

Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA

Aberto.

REGIME DE EXECUÇÃO

Fornecimento parcelado.

ÓRGÃO GERENCIADOR

Fundo Municipal de administração de São Sebastião do Tocantins/TO.

ÓRGÃO PARTICIPANTES;

FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO

Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO

Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião do Tocantins/TO

Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Tocantins/TO

JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL

Nos termos do art. 176 da Lei nº 14.133/2021, o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, com população inferior a 20.000 habitantes, encontra‑se autorizado a realizar licitação na modalidade presencial.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO

Data: 10/03/2026
Horário: 9:00h
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro, São Sebastião do Tocantins/TO.