AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 006/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 942/2026

A Secretaria Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – TO, por meio do Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará, às 10h00 (dez horas) do dia 19 de fevereiro de 2026, procedimento de dispensa de licitação, na forma presencial, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins – TO, situada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro.

contratação compreende a prestação de serviços voltados à divulgação de ações institucionais, campanhas informativas, campanhas educativas e comunicados oficiais da Administração Municipal, com o objetivo de garantir que as informações relacionadas às atividades da gestão pública sejam amplamente divulgadas à população., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Os interessados deverão comparecer no local e horário designados munidos da documentação exigida, podendo, alternativamente, encaminhar a proposta e os documentos de habilitação para o endereço eletrônico licitacao@saosebastiaodotocantins.to.gov.br, dentro do prazo estabelecido.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, por meio do telefone (63) 99942-8362, em dias úteis, no horário de expediente.