AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
PROCESSO Nº 528/2026
OBJETO
Registro de Preços para prestação de serviços terceirizados na área da saúde, compreendendo a disponibilização de médicos clínicos gerais e a prestação de serviços de ultrassonografia geral, com a finalidade de atender às demandas assistenciais do Fundo Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
AMPARO LEGAL
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA
Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO
Fornecimento parcelado.
ÓRGÃO GERENCIADOR
Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO.
JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nos termos do art. 176 da Lei nº 14.133/2021, o Município de São Sebastião do Tocantins/TO, com população inferior a 20.000 habitantes, encontra‑se autorizado a realizar licitação na modalidade presencial.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
Data: 04/03/2026
Horário: 9:00h
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro, São Sebastião do Tocantins/TO.