PORTARIA Nº 007, 10 de fevereiro de 2026.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ(MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Concede licença para tratar de interesses particulares, durante o período de 11/02/2026 a 11/02/2028, da servidora pública municipal efetiva a senhora ANALICE ALVES DE MORAIS, portadora do CPF nº ***.***.091-12, na função PROFESSOR(A) AD 1997/1998, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, deste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos dez dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal