PORTARIA Nº 005, 27 de janeiro de 2026.

Declara vacância e exonera servidor efetivo, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com o pedido de exoneração do cargo público.

CONSIDERANDO que o respectivo servidor não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor deste município.

RESOLVE

Art. 1º - Declarar Vacância e Exonerar a pedido o Sr. LEANDRO CARLOS MELO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.342-01, matrícula n° 11555, do cargo efetivo de PROFESSOR COM LICENCIATURA EM HISTÓRIA-ZONA URBANA, lotado na Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, desta municipalidade.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2026.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal