TERMO ADITIVO Nº 009/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025

CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO

CNPJ nº 15.871.547/0001-30

CONTRATADA:

MEGASOFT INFORMÁTICA

CNPJ nº 37.615.788/0003-12

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2025, referente à prestação de serviços especializados na implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software em gestão pública.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

A presente prorrogação não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as condições originalmente pactuadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social, já prevista no contrato original.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 013/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

São Sebastião do Tocantins/TO, 23 de Janeiro de 2026.

TERMO ADITIVO Nº 010/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025

CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO

CNPJ nº 19.724.006/0001-30

CONTRATADA:

MEGASOFT INFORMÁTICA

CNPJ nº 37.615.788/0003-12

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2025, referente à prestação de serviços especializados na implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software em gestão pública.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

A presente prorrogação não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as condições originalmente pactuadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Educação, já prevista no contrato original.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

São Sebastião do Tocantins/TO, 23 de Janeiro de 2026.

TERMO ADITIVO Nº 011/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025

CONTRATO Nº 012/2025

CONTRATANTE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO

CNPJ nº 11.398.887/0001-34

CONTRATADA:

MEGASOFT INFORMÁTICA

CNPJ nº 37.615.788/0003-12

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2025, referente à prestação de serviços especializados na implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software em gestão pública.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

A presente prorrogação não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as condições originalmente pactuadas.

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, já prevista no contrato original.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 012/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

São Sebastião do Tocantins/TO, 23 de Janeiro de 2026.