PORTARIA Nº 001, 07 de janeiro de 2026.
Exonera Diretora do Programa Bolsa Família/Cadastro Único e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ(MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALÊSSA DE OLIVEIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.***.961-11, que exercia o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, junto a Sec. Mun. de Assistência Social, desta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos sete dias do mês de janeiro de 2026.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal