PORTARIA Nº 154, 31 de dezembro de 2025.

Exonera Secretaria Executiva, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ(MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sra. KENIZE BRITO ALBINO DE MORAES, portadora do CPF nº ***.***.558-80, que exercia o cargo de Secretaria Executiva, junto a Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, desta cidade.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos trinta e um dias do mês de dezembro de 2025.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal