PORTARIA Nº 153, 22 de dezembro de 2025.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ(MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença para tratar de interesses particulares, durante o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, ao servidor público municipal efetivo o senhor ADRIANO RODRIGUES MORAES, portador do CPF nº ***.***.811-49, na função PROFESSOR (A) AD 1997/1998, junto a junto a Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2025.

Lucilene Irineu Moraes

Prefeita Municipal