PORTARIA Nº 143, 07 de outubro de 2025.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

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RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença para tratar de interesses particulares, durante o período de 07/10/2025 a 07/10/2027, ao servidor o sr. MARCIO SILVEIRA DE ASSIS, portador do CPF nº ***.***.671-68, na função ODONTOLOGO, junto a Sec. Municipal de Saúde, deste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos sete dias do mês de outubro de 2025.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 144, 13 de outubro de 2025.

Declara vacância e exonera servidora efetiva do cargo Psicopedagogo, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com o pedido de exoneração do cargo público.

CONSIDERANDO que o respectivo servidor não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor deste município.

RESOLVE

Art. 1º - Declarar Vacância e Exonerar a pedido a Sra. CLEUDIMAR MENEZES PINA, portadora do CPF nº ***.***.203-25, matrícula n° 11552 do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO, lotada na Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, desta municipalidade.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos treze dias do mês de outubro de 2025.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 145, 15 de outubro de 2025

NOMEIA O PRESIDENTE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. IVON SOUSA RAMOS, portador do CPF Nº ***.***.901-04, para exercer o cargo de Presidente, Gestor e Ordenador de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos quinze dias do mês de outubro de 2025.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 146, 15 de outubro de 2025.

EXONERA DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. DÁVIO RODRIGUES BARBOSA, portador do CPF nº ***.***.821-34, do cargo em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, deste município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos quinze do mês de outubro de 2025.

LUCILENE IRINEU MORAES

Prefeita Municipal