PORTARIA Nº 133, 09 de setembro de 2025.
Exonera servidora pública da função de confiança de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 004/2009, de 29 de dezembro de 2009, “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Sebastião do Tocantins-TO (PCCR)”,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a servidora pública municipal efetiva a Sra. MARIA CIRENE CARDOSO PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.648-19, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa, junto a Sec. Mun. Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entrará entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos nove dias do mês de setembro de 2025.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal