segunda, 15 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 133, 09 de setembro de 2025.
Exonera servidora pública da função de confiança de Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, A Lei Complementar nº 004/2009, de 29 de dezembro de 2009, “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Sebastião do Tocantins-TO (PCCR)”,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a servidora pública municipal efetiva a Sra. MARIA CIRENE CARDOSO PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.648-19, do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa, junto a Sec. Mun. Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entrará entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos nove dias do mês de setembro de 2025.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 134, 10 de setembro de 2025.
NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o edital nº 02/2025, PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
RESOLVE
Art. 1º - Fica NOMEADA a Sra. Maria Cirene Cardoso Pereira, portadora do CPF Nº ***.***.648-19, para exercer o cargo de Diretora da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus, junto a Sec. Mun. Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, durante o período de 10/09/2025 a 10/09/2027, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos dez dias do mês de setembro de 2025.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 135, 10 de setembro de 2025.
NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o edital nº 02/2025, PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO.
RESOLVE
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. Ducival dos Santos, portador do CPF Nº ***.***.871-00, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Leticia Carneiro de Sousa, junto a Sec. Mun. Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, durante o período de 10/09/2025 a 10/09/2027, deste município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos dez dias do mês de setembro de 2025.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 136, 12 de setembro de 2025.
Exonera DIRETOR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ(MF) nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro, nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra. LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Exonera o Sr. LÁZARO HENRIQUE IRINEU DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.641-99, que exercia o cargo de DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, junto a SEC. MUN. DE FINANÇAS, desta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrarias.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, aos doze dias do mês de setembro de 2025.
LUCILENE IRINEU MORAES
Prefeita Municipal