AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 989/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

O valor global estimado da contratação é de R$ 327.012,42 (trezentos e vinte e sete mil doze reais e quarenta e dois centavos).

A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto de 2025, às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Avenida Imperatriz, nº 515, Centro, São Sebastião do Tocantins/TO.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser solicitados junto à Comissão Permanente de Licitação.