PORTARIA Nº 124, 14 de julho de 2025.

E X O N E R A O R E S P O N S Á V E L A U T O R I Z A D O P E L A

ALIMENTAÇÃO DO SICAP/LCO DO MUNICÍPIO DE SÃO

SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº

00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro,

nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra.

LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais

que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR o Sr. KLEBERSON CORRÊA DE SOUSA,

portador do CPF Nº ***.***.291-87, da função de RESPONSÁVEL

AUTORIZADO, junto à Secretaria Municipal de Educação, Fundo

Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo

Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário com efeitos retroativos a

partir de 31 de DEZEMBRO de 2020.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO

TOCANTINS, aos quatorze dias do mês de julho de 2025.

Lucilene Irineu Moraes

Prefeita Municipal