PORTARIA Nº 125, 14 de julho de 2025.
EXONERA O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO TOCANTINS/TO, e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS, Estado do Tocantins, sendo inscrito no CNPJ (MF) nº
00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz, 515, centro,
nesta cidade, tendo como seu representante legal a Sra.
LUCILENE IRINEU MORAES, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL,
portador do CPF Nº ***.***.791-62, da função de PREGOEIRO, junto
à Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio
Ambiente, Fundo Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário com efeitos retroativos a
partir de 31 de março de 2021.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS, aos quatorze dias do mês de julho de 2025.
Lucilene Irineu Moraes
Prefeita Municipal